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0003182-90.2024.8.03.0002
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROBERT CARLOS MARQUES MACHADO
CPF 017.***.***-57
KERLANE CLELIA PALHETA DA SILVA
CPF 017.***.***-13
ELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES VIEGAS
CPF 966.***.***-72
Advogados / Representantes
ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL
OAB/AP 4562•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 10:05Baixa Definitiva
23/02/2026, 10:05Transitado em Julgado em 12/09/2025
23/02/2026, 10:05Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:05Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 10:35Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:07Juntada de Certidão
19/02/2026, 08:12Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/02/2026, 08:12Determinação de redistribuição por prevenção
10/02/2026, 10:33Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/02/2026, 08:59Conclusos para decisão
10/02/2026, 08:59Conclusos para despacho
09/02/2026, 13:44Juntada de Certidão
09/02/2026, 12:53Juntada de Petição de ciência
14/11/2025, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 09:12Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•19/02/2026, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2026, 10:33
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 09:56
TipoProcessoDocumento#64
•22/09/2025, 20:18
TipoProcessoDocumento#64
•01/09/2025, 10:09
TipoProcessoDocumento#74
•23/08/2025, 22:50
TipoProcessoDocumento#63
•25/07/2025, 10:52
TipoProcessoDocumento#64
•02/06/2025, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•16/05/2025, 12:08
TipoProcessoDocumento#156
•14/04/2025, 10:34
TipoProcessoDocumento#62
•11/04/2025, 16:14
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2025, 09:16
TipoProcessoDocumento#64
•11/12/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#64
•10/10/2024, 08:27