0003182-90.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROBERT CARLOS MARQUES MACHADO

CPF 017.***.***-57

Autor

ROBERT CARLOS MARQUES MACHADO

CPF 017.***.***-57

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2025, 13:58

CÂMARA ÚNICA

01/09/2025, 10:48

Em Atos do Desembargador. ROBERTO CARLOS MARQUES MACHADO formulou pedido de modificação de medida cautelar de recolhimento domiciliar (mov. 133).Baixem os autos à Vara de Origem, competente para análise do referido pleito.Cumpra-se.

01/09/2025, 10:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 06:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2025, 06:14

Conclusão

01/09/2025, 06:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2025, 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.133.

28/08/2025, 14:26

Certifico que o acórdão registrado em 23/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

REQUER MODIFICAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR

26/08/2025, 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025, 18:08

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

26/08/2025, 14:25

Acórdão (23/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025, 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/08/2025, 14:09

CÂMARA ÚNICA

25/08/2025, 12:29

Em Atos do Desembargador.

23/08/2025, 22:50

Documentos

Nenhum documento disponivel