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6068800-43.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 31.622,92
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
03/05/2026, 21:28Expedição de Certidão.
30/04/2026, 08:43Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.
30/04/2026, 08:43Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/04/2026, 14:00Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2026, 14:00Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 13:59Recebidos os autos
27/04/2026, 09:15Processo Reativado
27/04/2026, 09:15Juntada de certidão (outras)
27/04/2026, 09:14Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068800-43.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS, SUZANA PERNAMBUCO COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA/Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068800-43.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS, SUZANA PERNAMBUCO COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA/Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068800-43.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS, SUZANA PERNAMBUCO COSTA Advogado(s) do reclamante: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cí
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6068800-43.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS, SUZANA PERNAMBUCO COSTA Advogado(s) do reclamante: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) do reclamado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI DESPACHO Nos termos do art. 10 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/02/2026, 09:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/02/2026, 13:42Documentos
Ato ordinatório
•29/04/2026, 13:59
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/03/2026, 14:08
Decisão
•06/03/2026, 12:13
Despacho
•20/02/2026, 10:56
Ato ordinatório
•26/01/2026, 15:16
Ato ordinatório
•18/12/2025, 10:06
Sentença
•25/11/2025, 19:38
Decisão
•16/11/2025, 12:13
Ato ordinatório
•06/11/2025, 08:12
Decisão
•24/09/2025, 10:32
Decisão
•03/09/2025, 11:20
Decisão
•27/08/2025, 09:01