6068800-43.2025.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.622,92

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS

CPF 028.***.***-59

Autor

SUZANA PERNAMBUCO COSTA

CPF 849.***.***-20

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO

OAB/CE 27143•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 09:15

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 25/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SUZANA PERNAMBUCO COSTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de Apelação de SUZANA PERNAMBUCO COSTA - CPF: 849.333.562-20 (APELANTE)

24/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:13

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SUZANA PERNAMBUCO COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/03/2026, 08:09

TipoProcessoDocumento#225

•24/03/2026, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#62

•25/11/2025, 19:38

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 09:01