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6000379-89.2025.8.03.0004
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.625,12
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 09:32Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:08Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/05/2026, 20:01Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 12:09Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/04/2026, 16:14Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:36Publicado Notificação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:36Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: 1) planilha detalhada de recálculo da dívida, tomando-se como base o saldo devedor indicado no acórdão (R$ 2.270,37), com aplicação da taxa média de mercado para operações de crédito parcelado divulgada pelo Banco Centr
09/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2026, 10:47Conclusos para decisão
06/02/2026, 07:44Decorrido prazo de WANQUE OLIVEIRA DOS PASSOS em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:13Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:30Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:30Documentos
Decisão
•05/03/2026, 10:47
Ato ordinatório
•18/12/2025, 11:53
Ato ordinatório
•18/12/2025, 11:53
Ciência
•17/12/2025, 12:57
Acórdão
•25/11/2025, 18:56
Decisão
•04/11/2025, 14:33
Decisão
•29/09/2025, 22:33
Sentença
•25/08/2025, 20:27
Termo de Audiência
•21/08/2025, 13:02
Termo de Audiência
•20/05/2025, 15:59
Decisão
•11/04/2025, 12:17