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0011222-64.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011222-64.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: MARINALDO PACHECO DOS SANTOS, ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - AP749 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRI
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011222-64.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:MARINALDO PACHECO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - AP749 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO B), que ocorrerá no perío
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011222-64.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO PACHECO DOS SANTOS, ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS DECISÃO Intimem-se novamente as Defesas para apresentação de contrarrazões em até 16 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO PACHECO DOS SANTOS, ELIGIANE P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011222-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]
29/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:40Em Atos do Juiz.
01/08/2025, 11:43DPE-AP: memoriais.
25/07/2025, 11:13Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 23:13:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/07/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2025 23:13:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
07/07/2025, 11:05Em Atos do Juiz. Petição de ordem 161 da Defensoria Pública. Cadastre-se e intime-se a Defensora Pública ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO, para atuar na defesa da ré ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS conforme solicitado e para que apresente alegações finais via memoriai (...)
03/07/2025, 23:13Memoriais
02/07/2025, 11:01Manifestação/DPE - em regime de substituição
17/06/2025, 16:15Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 16:00:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/06/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 16:00:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
12/06/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 16:00:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
02/06/2025, 13:58Documentos
Nenhum documento disponivel