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0011222-64.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CABECAO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA
OAB/AP 749•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/03/2026, 09:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/03/2026, 08:13Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 18:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:27Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 09:55Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 14:15Conclusos para decisão
13/02/2026, 09:56Decorrido prazo de TERTULIANO DE SOUZA MARECO NETO em 26/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:10Decorrido prazo de RANIELE TAVARES DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:10Decorrido prazo de DAYANE TAVARES DE ALMEIDA em 26/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2026, 19:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2026, 19:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2026, 19:28Juntada de Petição de certidão
13/01/2026, 19:28Documentos
Decisão
•13/02/2026, 14:15
Decisão
•25/11/2025, 18:21
Ciência
•01/09/2025, 09:29
Sentença
•01/08/2025, 11:43
Despacho
•03/07/2025, 23:13
Decisão
•28/05/2025, 16:00
Decisão
•19/05/2025, 14:59
Despacho
•30/04/2025, 13:47
Despacho
•07/04/2025, 12:39
Petição
•12/03/2025, 08:58
Decisão
•26/02/2025, 17:36
Decisão
•05/02/2025, 20:14
Decisão
•03/12/2024, 18:23
Decisão
•24/10/2024, 18:26
Decisão
•16/10/2024, 13:49