6052709-09.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.851,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS

CPF 148.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:23

Determinado o arquivamento definitivo

27/11/2025, 08:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 20:20

Recebidos os autos

13/11/2025, 09:05

Juntada de intimação de pauta

13/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6052709-09.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA/ DESPACHO Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Em atendimento à requisição de informa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052709-09.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA/ DECISÃO JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6052709-09.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA/ DESPACHO Intimem-se as partes recorridas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recur Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/05/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 08:13

Despacho

•12/11/2025, 12:30

Despacho

•07/11/2025, 10:22

Despacho

•26/09/2025, 08:38

Decisão

•23/09/2025, 10:52

Outros Documentos

•23/09/2025, 10:13

Despacho

•27/08/2025, 23:23

Acórdão

•25/07/2025, 12:40

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:16

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:16

Sentença

•20/03/2025, 09:23

Despacho

•08/01/2025, 12:23

Despacho

•08/01/2025, 12:23

Decisão

•07/10/2024, 07:45