Voltar para busca
0009973-15.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.631,79
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009973-15.2023.8.03.0001. APELANTE: MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6021565), interposto em face da decisão desta Vice-Pr
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009973-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009973-15.2023.8.03.0001. APELANTE: MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009973-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSIÇÃO DE PARCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. I. Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível interposta por consumidora contra sentença que julgou improcedente pedido de revisão de faturas de energia elétrica e procedente a reconvenção, condenando-a ao pagamento do débito de R$ 14.629,59, referente a faturas em atraso, sob o fundamento de impossibilidade de imposição judicial de parcelamento da dívida. II. Que
29/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:35Certifico que faço os autos conclusos.
23/05/2024, 11:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/05/2024, 11:20Alegações Finais
07/05/2024, 15:34Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 21:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Às partes para alegações finais
24/03/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 21:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
14/03/2024, 14:07Certifico que a notificação para o autor apresentar alegações finais, foi encaminhada equivocadamente para Defensor Público distinto do atuante nesta vara, razão pela qual, renovo a notificação, a fim de evitar possíveis nulidades.
14/03/2024, 14:06CEA apresenta alegações finais.
08/03/2024, 15:57Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 21:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/02/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/01/2024 21:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/02/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel