0051723-65.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUZIA DE MIRA CORDEIRO

CPF 208.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051723-65.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUZIA DE MIRA CORDEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embar

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051723-65.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUZIA DE MIRA CORDEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051723-65.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA LUZIA DE MIRA CORDEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata de AÇÃO DE I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 22:03

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/07/2022 03:11:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2024, 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/07/2022 03:11:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/03/2024, 08:22

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/07/2022 03:11:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

15/03/2024, 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

12/05/2023, 11:34

sobrestamento por até 180 dias ou ulterior decisão do TJAP.

15/07/2022, 11:32

Em Atos do Juiz. Os autos têm por objeto matéria envolvendo incidência do índice de 11,98% resultante da conversão do cruzeiro real para URV, tema em discussão através do IRDR n. 0004628-76.2020.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo Relator determinou a imediata (...)

12/07/2022, 03:11

Decurso de Prazo

07/06/2022, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/06/2022, 11:03

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

20/05/2022, 11:37

Em observância à ordem #17

17/05/2022, 16:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 11:12:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2022, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel