Voltar para busca
0013609-86.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RILDER DINIZ DA CRUZ
CPF 159.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAX GREGORI FREITAS YATACO
OAB/AP 2395•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013609-86.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RILDER DINIZ DA CRUZ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de RILDER DINIZ DA CRUZ, qualificado nos autos, a fim de se apurar a suposta prática do
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID n. 19809211, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 13:57Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000111/2025
24/06/2025, 18:24DECISÃO (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025
17/06/2025, 12:22Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 16:04:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
10/04/2025, 16:04Remessa
10/04/2025, 12:55Em Atos do Promotor.
10/04/2025, 12:55Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2025, 12:57Remessa
27/03/2025, 10:43Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 10:30:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
27/03/2025, 10:30CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2025, 10:27Certifico que encaminho os autos ao RMP.
27/03/2025, 10:27Em Atos do Juiz. Diante do teor da petição de ordem 46, homologo a desistência da oitiva da vítima.Determino o retorno dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 dias, informe se insiste na oitiva das testemunhas TEN RAIMUNDO EDMI SILVA DOS SANTOS (...)
17/03/2025, 12:22Documentos
Nenhum documento disponivel