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0044549-34.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/09/2025, 10:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 10:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/09/2025, 11:54Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025, 11:46Conclusos para decisão
01/09/2025, 10:03Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 08:58Expedição de Mandado.
21/08/2025, 08:27Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025, 09:56Conclusos para decisão
15/08/2025, 08:41Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 19:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025, 13:51Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 21:40Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/08/2025, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025, 21:41Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 11:50Documentos
Decisão
•01/09/2025, 11:46
Decisão
•15/08/2025, 09:56
Despacho
•05/08/2025, 11:50
Decisão
•22/05/2025, 10:03
Mandado de intimação
•28/04/2025, 08:47
Mandado de intimação
•28/04/2025, 08:44
Sentença
•24/04/2025, 15:52
Despacho
•04/04/2025, 13:17
Decisão
•24/03/2025, 13:48
Decisão
•10/03/2025, 18:50
Despacho
•21/11/2024, 09:34
Despacho
•17/10/2024, 13:01
Decisão
•16/10/2024, 09:19
Decisão
•02/10/2024, 09:59
Decisão
•02/10/2024, 09:57