6038025-79.2024.8.03.0001

Tutela Cautelar AntecedenteFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ROSINALDO PEREIRA DE CARVALHO

CPF 404.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 23.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DJEHSSYE CLICIA CORREA DOS ANJOS

OAB/AP 5812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:30

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 19:58

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:13

Recebidos os autos

22/10/2025, 08:30

Juntada de certidão (outras)

22/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038025-79.2024.8.03.0001. APELANTE: ROSINALDO PEREIRA DE CARVALHO/Advogado(s) do reclamante: JOSELLY CORREA MENINEIA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJEHSSYE CLICIA CORREA DOS ANJOS APELADO: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Tr Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/05/2025, 12:14

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/05/2025, 20:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 19:58

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 15:19

Despacho

•24/07/2025, 14:55

Outros Documentos

•06/05/2025, 12:21

Decisão

•21/03/2025, 13:06

Sentença

•13/02/2025, 15:45

Decisão

•07/02/2025, 20:08

Petição

•06/02/2025, 14:10

Sentença

•16/12/2024, 20:53

Decisão

•22/11/2024, 12:11

Decisão

•08/11/2024, 12:39

Decisão

•17/10/2024, 19:58

Decisão

•04/10/2024, 15:22

Despacho

•16/09/2024, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 21:52