6062214-87.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.435,36

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MAERCIO COUTINHO TEIXEIRA ALVES

CPF 513.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

OAB/AP 551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal

30/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:16

Processo Reativado

30/03/2026, 09:16

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/01/2026, 10:48

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 10:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

15/01/2026, 08:43

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•22/04/2026, 08:00

TipoProcessoDocumento#226

•17/04/2026, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 08:06

TipoProcessoDocumento#62

•04/03/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2025, 14:49