Procedimento do Juizado Especial Cível 6062214-87.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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6062214-87.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.435,36

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062214-87.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: MAERCIO COUTINHO TEIXEIRA ALVES Advogado(s): CHARLOTTE MARQUES STUDIER DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra sentença que jul

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

30/03/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de MAERCIO COUTINHO TEIXEIRA ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062214-87.2025.8.03.0001. AUTOR: MAERCIO COUTINHO TEIXEIRA ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - A parte autora op Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062214-87.2025.8.03.0001. AUTOR: MAERCIO COUTINHO TEIXEIRA ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei 9.099/95. 2 - A parte autora op Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 09:15

Sentença

•04/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

•27/01/2026, 11:04

Decisão

•15/01/2026, 10:21

Decisão

•14/01/2026, 14:21

Ato ordinatório

•13/01/2026, 09:51

Ato ordinatório

•02/12/2025, 12:59

Ato ordinatório

•02/12/2025, 12:58

Decisão

•26/11/2025, 12:04

Decisão

•26/11/2025, 12:04

Sentença

•12/11/2025, 14:49

Sentença

•12/11/2025, 14:49

Despacho

•03/10/2025, 11:29

Despacho

•12/09/2025, 12:12

Despacho

•18/08/2025, 09:02

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