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0001983-33.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"MR"
MD
MARCELINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/04/2026, 09:34Juntada de Certidão
08/04/2026, 10:19Conclusos para decisão
08/04/2026, 10:18Juntada de Certidão
08/04/2026, 10:18Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2026, 08:53Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 21:54Recebidos os autos
14/03/2026, 14:00Conclusos para decisão.
14/03/2026, 14:00Recebido pelo Distribuidor
01/07/2025, 13:00Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/06/2025, 11:16Expedição de Certidão.
26/06/2025, 11:15Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025, 08:09Expedição de Certidão.
12/06/2025, 08:38Recebidos os autos
10/06/2025, 11:46Conclusos para decisão.
10/06/2025, 11:46Documentos
Decisão
•23/04/2026, 09:34
Despacho
•16/03/2026, 21:54
Decisão
•01/03/2026, 08:52
Decisão
•28/11/2025, 08:17
Acórdão
•26/09/2025, 09:33
Despacho
•27/08/2025, 09:09
Decisão
•20/06/2025, 08:09
Decisão
•02/04/2025, 11:17
Mandado de intimação
•27/02/2025, 10:09
Mandado de intimação
•27/02/2025, 10:08
Sentença
•07/02/2025, 07:46
Despacho
•25/11/2024, 11:49
Decisão
•15/10/2024, 10:12
Decisão
•19/08/2024, 08:03
Decisão
•19/06/2024, 13:01