0001983-33.2024.8.03.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

ELLERSON GONCALVES NUNES

CPF 060.***.***-22

Autor

MATHEUS PATROCINIO RIBEIRO

CPF 017.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAIKO DE VILHENA MACIEL

CPF 078.***.***-10

Autor

"MR"

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

12/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

09/03/2026, 10:24

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:24

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 18:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 08:17

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#156

•27/02/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#156

•27/02/2025, 10:08

TipoProcessoDocumento#62

•07/02/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 08:03

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:01