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0043795-92.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 4.021,12
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
BENIGNA PAULA CHAVES
CPF 209.***.***-68
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: BENIGNA PAULA CHAVES SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração na apelação cível opostos por Benigna Paula Chaves, em face de acórdão proferido nos autos da presen

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:BENIGNA PAULA CHAVES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO A), que ocorrerá no período de

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: BENIGNA PAULA CHAVES/ DESPACHO A embargada para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Convocado Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: BENIGNA PAULA CHAVES RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, ajuizada por Maria Ivanilde de Souza Furtado em face da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, sob a alegação de

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:BENIGNA PAULA CHAVES INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 50), designada para o dia 18/11/2025,

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043795-92.2023.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: BENIGNA PAULA CHAVES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 42 Tipo: Ordinária Data inicial:16/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secre Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

08/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:16

Manifestação quanto à perícia.

19/06/2024, 17:45

Decurso de Prazo

18/06/2024, 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/06/2024, 20:08

Decurso de Prazo

11/06/2024, 20:18

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2024 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2024 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

02/06/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2024 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2024, 06:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2024 11:40:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/05/2024, 12:06
Documentos
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