0051731-52.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DIEGO DE MOURA CARVALHO

CPF 969.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

WALTER RAICK MAUES

CPF 056.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de DIEGO DE MOURA CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:59

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em tema 24

09/09/2025, 09:45

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2025, 13:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

22/08/2025, 09:23

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:45

Decisão

•22/08/2025, 09:23

Decisão

•10/07/2022, 21:29

Decisão

•02/04/2022, 19:23

Decisão

•05/11/2019, 09:56

Outros Documentos

•16/10/2019, 16:06

Outros Documentos

•16/10/2019, 16:06

Outros Documentos

•16/10/2019, 16:06

Outros Documentos

•16/10/2019, 16:06

Despacho

•14/10/2019, 12:35

Decisão

•08/08/2019, 12:34

Decisão

•25/06/2019, 12:09

Decisão

•27/09/2017, 16:27

Decisão

•20/03/2017, 12:18

Decisão

•27/07/2016, 13:28