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0007122-66.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
BOB
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
ALTAMIRA NEVES CANTAO
OAB/AP 3349Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 22:04

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 22:04

Juntada de Certidão

26/11/2025, 22:03

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.

26/11/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 09:55

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 10:29

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 23:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/09/2025, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 10:34
Documentos
Termo de Audiência
26/11/2025, 09:55
Decisão
03/11/2025, 10:29
Ato ordinatório
11/09/2025, 08:16
Decisão
26/11/2024, 09:48
Decisão
20/09/2024, 09:13
Decisão
26/08/2024, 13:45
Decisão
03/05/2024, 11:37
Despacho
22/04/2024, 13:04
Despacho
19/04/2024, 12:13