0007122-66.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BOB

ALCUNHA

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 030.***.***-16

Reu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 545.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALTAMIRA NEVES CANTÃO

OAB/AP 3349•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 14:10

Certifico que os autos continuam aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pelo GAB/ADM.

02/06/2025, 11:43

Certifico que os autos continuam aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pelo GAB/ADM.

22/04/2025, 11:33

GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

17/02/2025, 14:38

Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

10/02/2025, 12:12

Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

24/01/2025, 08:54

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Designe-se audiência de instrução e julgamento.As partes poderão compa (...)

26/11/2024, 09:48

Resposta à Acusação (PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO)

25/11/2024, 10:14

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/11/2024 08:28:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/11/2024 08:28:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

12/11/2024, 08:29

Certifico que envio notificação à DPE/AP para apresentação de resposta à acusação referente ao réu PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO.

12/11/2024, 08:28

Pedido de habilitação nos autos - DPE/AP (PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO)

01/11/2024, 09:04

Mandado

28/10/2024, 15:22

Certifico que nesta data o réu PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO compareceu neste gabinete e tomou ciência do inteiro teor da Denúncia, cuja cópia lhe foi entregue, saindo ciente do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta a acusação.

21/10/2024, 09:31

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 39.

30/09/2024, 13:08

Documentos

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