6014405-38.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 83.837,53

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA

CPF 036.***.***-04

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:20

Processo Reativado

17/04/2026, 10:20

Juntada de decisão

17/04/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014405-38.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ajuizado por servidora pública aposentada em face da Macapaprev objetivando a condenação desta a pagar/implementar no seu benefício previdenciári

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014405-38.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-A POLO PASSIVO:MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (121ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que o

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2025, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:04

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:37

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 08:48

Decisão

•15/12/2025, 09:53

Despacho

•05/12/2025, 11:45

Sentença

•09/10/2025, 13:10

Sentença

•09/10/2025, 13:10

Sentença

•10/09/2025, 13:57

Sentença

•10/09/2025, 13:57

Decisão

•24/07/2024, 08:27

Despacho

•09/05/2024, 09:56

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 17:26