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0036295-72.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 10:42Conclusos para decisão
08/05/2026, 09:06Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2026, 12:23Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
17/04/2026, 12:23Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/04/2026, 20:36Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2026, 20:36Juntada de Certidão
10/04/2026, 07:43Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 13:30Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:11Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 12:12Recebidos os autos
05/03/2026, 10:42Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025, 08:00Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
05/06/2025, 08:53Recebidos os autos
02/06/2025, 10:02Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
28/05/2025, 10:19Documentos
Decisão
•08/05/2026, 10:42
Decisão
•18/03/2026, 13:30
Petição
•22/02/2026, 13:17
Decisão
•06/02/2026, 14:44
Decisão
•15/12/2025, 07:35
Acórdão
•22/10/2025, 10:39
Despacho
•04/09/2025, 15:42
Despacho
•18/08/2025, 14:18
Decisão
•15/04/2025, 12:15
Sentença
•03/03/2025, 11:26
Despacho
•05/12/2024, 11:07
Decisão
•05/12/2024, 09:43
Decisão
•29/08/2024, 08:23
Decisão
•06/05/2024, 12:27
Despacho
•14/03/2024, 12:33