0000407-87.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 367,23

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Calçoene 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CLARISSE SILVA ALVES

CPF 055.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CLARISSE SILVA ALVES

CPF 055.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 15:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2025, 10:38

Conclusão

26/11/2025, 10:38

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

19/11/2025, 09:00

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 98 TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

19/11/2025, 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 08:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2025, 08:57

Remessa

18/11/2025, 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 14:29:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/11/2025, 14:29

Remessa

18/11/2025, 12:54

Em Atos do Procurador.

18/11/2025, 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de November de 2025, às 12:52:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2025, 12:52

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/11/2025, 12:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 98.

18/11/2025, 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 12:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2025, 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2025, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponivel