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0001243-06.2023.8.03.0004

Ação Penal de Competência do JúriDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
CPF 020.***.***-73
Autor
FRANCISCO DE SOUSA RAMOS
CPF 020.***.***-73
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: ATIVO
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conclusos para decisão.

22/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2026, 13:27

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 10:50

Conclusão

16/01/2026, 10:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

15/01/2026, 09:50

Cancelamento da remessa Instância

15/01/2026, 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 216.* VARA ÚNICA DE AMAPÁ

06/11/2025, 13:26

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 196 TRANSITOU EM JULGADO em 23/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/11/2025, 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2025, 10:40

Remessa

29/10/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:30:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/10/2025, 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 15:34

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 196, que conheceu e negou provimento ao apelo.

27/10/2025, 15:25

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 12:18

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/10/2025, 11:55
Documentos
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