Voltar para busca
0001243-06.2023.8.03.0004
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VIRA BICHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 23:22Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:38Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:38Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 09:05Juntada de Mandado
31/03/2026, 09:04Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:04Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 10:28Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 11:38Conclusos para decisão
12/02/2026, 13:08Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 30/01/2026 23:59.
11/02/2026, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:30Publicado Intimação em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:30Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 09:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2026, 11:05Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/01/2026, 12:26Documentos
Decisão
•13/03/2026, 11:38
Acórdão
•02/10/2025, 11:55
Despacho
•04/09/2025, 09:42
Despacho
•28/08/2025, 11:57
Decisão
•03/06/2025, 20:37
Decisão
•17/03/2025, 08:45
Sentença
•27/02/2025, 15:58
Decisão
•26/02/2025, 10:32
Decisão
•30/01/2025, 10:03
Decisão
•25/10/2024, 10:42
Decisão
•26/09/2024, 09:51
Mandado de intimação
•01/07/2024, 10:24
Sentença
•30/06/2024, 20:17
Decisão
•23/05/2024, 14:10
Despacho
•09/04/2024, 15:00