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0034895-23.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 10:36Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 12:15Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 12:14Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 12:10Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 12:08Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 10:24Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 10:15Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
09/02/2026, 11:33Realizado Cálculo de Liquidação
09/02/2026, 11:33Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2026, 08:21Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/02/2026, 08:21Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 08:20Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2026, 11:09Conclusos para decisão
05/02/2026, 14:06Recebidos os autos
03/02/2026, 10:57Documentos
Ato ordinatório
•23/02/2026, 10:36
Ato ordinatório
•19/02/2026, 12:14
Ato ordinatório
•19/02/2026, 12:10
Ato ordinatório
•19/02/2026, 10:24
Ato ordinatório
•09/02/2026, 08:20
Decisão
•06/02/2026, 11:09
Acórdão
•15/12/2025, 09:35
Ato ordinatório
•05/11/2025, 07:18
Decisão
•08/10/2025, 08:45
Decisão
•25/09/2025, 10:55
Decisão
•12/09/2025, 09:00
Decisão
•04/09/2025, 10:40
Decisão
•04/09/2025, 10:40
Decisão
•03/07/2025, 19:04
Despacho
•20/06/2025, 08:40