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0010955-92.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010955-92.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/202
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010955-92.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado do apelado para apresentar as contrarrazões recursais. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Des
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010955-92.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado do apelado para apresentar as contrarrazões recursais. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Des
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
18/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:41Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/08/2025, 13:45Remessa
07/08/2025, 13:52Em Atos do Promotor.
07/08/2025, 13:52Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2025, 13:41Remessa
28/07/2025, 12:04Certifico e dou fé que em 28 de July de 2025, às 12:03:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/07/2025, 12:03CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2025, 11:48Certifico que encaminho os autos ao MP.
28/07/2025, 11:47Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação acostada na ordem 51 demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada na ordem 45.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, restituam os aut (...)
12/07/2025, 08:56Documentos
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