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0010955-92.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/12/2025, 13:10Decorrido prazo de ELIAS REIS DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:34Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:27Juntada de Petição de petição
27/09/2025, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 13:40Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 13:40Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 16:39Recebidos os autos
08/08/2025, 13:45Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
07/08/2025, 13:52Juntada de Petição (outras)
07/08/2025, 13:52Recebidos os autos
29/07/2025, 13:41Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
28/07/2025, 12:04Recebidos os autos
28/07/2025, 12:03Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/07/2025, 11:48Documentos
Decisão
•12/07/2025, 08:56
Sentença
•16/06/2025, 15:45
Outros Documentos
•16/06/2025, 15:45
Decisão
•25/02/2025, 11:08
Despacho
•29/10/2024, 16:29
Decisão
•03/09/2024, 23:18
Despacho
•29/07/2024, 12:32
Decisão
•25/06/2024, 20:45
Decisão
•14/06/2024, 13:16