0011844-47.2004.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PETER PAULO MARTINS VALENTE

OAB/PA 26020•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2026, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de razões

01/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 11:26

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de PETER PAULO MARTINS VALENTE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:42

Publicado Mandado em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: PAULO RONALDO FERREIRA DE LIMA Procedo à intimação das partes para ciência da sentença de IMPRONÚNCIA do acusado PAULO RONALDO FERREIRA D MANDADO - Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n. 0011844-47.2004.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Simples, Crime Tentado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:

22/09/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

19/09/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 09:14

Sentença

•16/09/2025, 21:16

Despacho

•07/07/2025, 13:49

Despacho

•14/06/2025, 11:00

Despacho

•24/04/2025, 19:37

Decisão

•21/03/2025, 14:15

Despacho

•03/02/2025, 15:15

Despacho

•29/01/2025, 15:41

Decisão

•13/01/2025, 11:20

Despacho

•07/01/2025, 14:03

Decisão

•23/12/2024, 20:36

Decisão

•21/07/2022, 11:37

Decisão

•08/08/2017, 11:04

Despacho

•24/04/2014, 13:03

Despacho

•24/04/2014, 11:04