0011844-47.2004.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAULO RONALDO FERREIRA DE LIMA

CPF 673.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETER PAULO MARTINS VALENTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 08:09

Alegações Finais - Impronúncia por ausência de provas produzidas sob o contraditório.

10/08/2025, 02:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 10:45:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/08/2025, 10:45

Remessa

08/08/2025, 09:15

Em Atos do Promotor.

08/08/2025, 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 08:25:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2025, 08:25

Remessa

08/07/2025, 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 10:53:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/07/2025, 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2025, 10:47

Certifico que, faço remessa dos autos ao M. P. para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

08/07/2025, 10:45

Certifico a inclusão ao mov. 214 das mídias produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento ocorrida no dia 07/07/2025. As mídias contém a oitiva de JAQUES LOBATO FERREIRA e o interrogatório de PAULO RONALDO FERREIRA DE LIMA, o qual exerceu o direito de permanecer em silêncio.

08/07/2025, 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2025 às '13:49'h

07/07/2025, 13:49

Em audiência

07/07/2025, 13:49

Mandado

04/07/2025, 13:09

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a realização da audiência designada.

04/07/2025, 09:07

Documentos

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