6037478-05.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY

CPF 251.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILLA DE ARAUJO MORAES

OAB/AP 2111•Representa: ATIVO

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037478-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE - AP3308 e KAMILLA DE ARAUJO MORAES - AP2111-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (233ª Sessão Ordinária PJE

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037478-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY/Advogado(s) do reclamante: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE, KAMILLA DE ARAUJO MORAES RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. A autora

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037478-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY/Advogado(s) do reclamante: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE, KAMILLA DE ARAUJO MORAES RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/12/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

02/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 10:34

Ato ordinatório

•02/12/2025, 10:34

Sentença

•07/11/2025, 13:34

Sentença

•21/09/2025, 22:29

Decisão

•09/07/2025, 20:28

Outros Documentos

•30/06/2025, 09:05

Despacho

•29/06/2025, 21:38

Outros Documentos

•26/06/2025, 10:11

Outros Documentos

•17/06/2025, 13:08