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0022049-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KLEDSON BORGEA
CPF 205.***.***-91
NENE
KLEDSON BORGEA
CPF 205.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: ATIVO
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022049-37.2024.8.03.0001. APELANTE: KLEDSON BORGEA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR, CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial inte
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022049-37.2024.8.03.0001. APELANTE: KLEDSON BORGEA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR, CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO KLEDSON BORGEA interpôs RECURSO ESPECIAL, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0022049-37.2024.8.03.0001. APELANTE: KLEDSON BORGEA Advogados do(a) APELANTE: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO - AP3214-A, JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP5208 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por Kledson Borgea, em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/Ap, que o condenou às penas d
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022049-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: KLEDSON BORGEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP5208 e CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO - AP3214-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que o
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022049-37.2024.8.03.0001. APELANTE: KLEDSON BORGEA/Advogado(s) do reclamante: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR, CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante para apresentar razões recursais (ID 3671430), na forma do art. 600,
23/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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08/08/2025, 09:423ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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23/07/2025, 10:14Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 13:33:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
22/07/2025, 13:38CÂMARA ÚNICA
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17/07/2025, 18:27Documentos
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