0022049-37.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

KLEDSON BORGEA

CPF 205.***.***-91

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

SORATO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

HERISSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF 362.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

OAB/AP 3214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

13/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de KLEDSON BORGEA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/03/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:26

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:26

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#63

•18/09/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 18:27

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 22:37

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 20:01

TipoProcessoDocumento#62

•02/06/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 12:33