6056141-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.802,41

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JOANA MORAIS DA SILVA

CPF 602.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056141-02.2025.8.03.0001. APELANTE: JOANA MORAIS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por JOANA MORAIS DA SILVA impugnando a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macap

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056141-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOANA MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o réu para responder ao recurso interposto pela parte exequente. Apresentadas as contrarrazões ao recurso ou decorrido o prazo, encaminhar os autos ao T

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 10:48

Decisão

•07/10/2025, 13:21

Sentença

•30/09/2025, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 20:23

Decisão

•04/08/2025, 14:06

Decisão

•04/08/2025, 11:03

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:50

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:50

Documentos Sigilosos

•31/07/2025, 12:50