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0010118-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RICARDO MELO SANTOS
OAB/AP 4704•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:24Juntada de Certidão
07/04/2026, 11:11Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:25Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:09Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:09Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2025, 11:07Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
17/12/2025, 11:07Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/12/2025, 12:38Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2025, 12:38Recebidos os autos
11/12/2025, 11:37Processo Reativado
11/12/2025, 11:37Juntada de certidão (outras)
11/12/2025, 11:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2025, 14:23Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•04/12/2025, 09:00
Despacho
•14/11/2025, 10:23
Despacho
•31/10/2025, 16:17
Despacho
•19/09/2025, 08:59
Decisão
•21/07/2025, 09:09
Sentença
•12/06/2025, 20:31
Despacho
•15/04/2025, 13:28
Decisão
•14/02/2025, 14:22
Decisão
•14/10/2024, 09:24
Despacho
•06/08/2024, 20:31
Decisão
•05/08/2024, 11:29
Decisão
•13/06/2024, 12:15
Decisão
•29/05/2024, 13:53