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0022924-07.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 039.***.***-11
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA CLAUDIA ROCHA MACIEL
OAB/AP 3044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Acórdão - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022924-07.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA ROCHA MACIEL - AP3044 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/20
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022924-07.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO WESLEY OLIVEIRA DE OLVEIRA foi condenado em sentença do ID 23756380. Por intermédio de advogado particular Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, promovida pelo Ministério Público em desfavor de WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, denunciado como incurso nas sanções dos artigos 157, § 2º, incisos V e VII, e 158, § 1º, ambos do Código Penal. A exordial acusatória narra, em síntese, que no dia 03 de julho de 2024, nas imediações do Parque de Exposições da Fazendinha, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, nesta Comarca de Macapá/AP, o denunciado, mediante grave a
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA Certifico para os devidos fins que neste ato intimo a Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022924-07.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 14:03Finalizar histórico.
25/06/2025, 08:3617h04min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
19/06/2025, 23:24Finalizar histórico.
16/06/2025, 08:52Mandado
08/06/2025, 17:15Finalizar histórico.
02/06/2025, 09:11às 10h19, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
23/05/2025, 17:36Mandado
23/05/2025, 10:25MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/05/2025
02/05/2025, 09:29MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FÁTIMA NOGUEIRA MAIA - emitido(a) em 02/05/2025
02/05/2025, 09:26Documentos
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