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0022924-07.2024.8.03.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 039.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FATIMA NOGUEIRA MAIA
CPF 924.***.***-15
FABIO DO CARMO DIAS CORTES
CPF 694.***.***-20
Advogados / Representantes
MARIA CLAUDIA ROCHA MACIEL
OAB/AP 3044•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/04/2026, 12:07Baixa Definitiva
22/04/2026, 12:07Transitado em Julgado em 18/04/2026
18/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
18/04/2026, 00:00Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00Publicado Acórdão em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
29/03/2026, 01:01Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/03/2026, 12:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 12:02Juntada de Certidão
25/03/2026, 21:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 21:40Conhecido o recurso de WESLEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 039.251.722-11 (APELANTE) e não-provido
25/03/2026, 21:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 17:22Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 17:20Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/03/2026, 13:37Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•25/03/2026, 21:40
TipoProcessoDocumento#74
•25/03/2026, 21:40
TipoProcessoDocumento#64
•10/12/2025, 08:18
TipoProcessoDocumento#64
•13/11/2025, 12:48
TipoProcessoDocumento#62
•27/10/2025, 09:56
TipoProcessoDocumento#64
•21/03/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#64
•19/02/2025, 08:54
TipoProcessoDocumento#64
•08/11/2024, 12:49