6074633-42.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.566,26

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Autor

TEREZA DO ROSARIO BARBOSA

CPF 088.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2026, 08:51

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:51

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de TEREZA DO ROSARIO BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3804-07 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/04/2026, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2026, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•03/02/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 21:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 08:48