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0003133-86.2023.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 16.327,48
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
L M AMARAL
CNPJ 14.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003133-86.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: L M AMARAL, LUCILA MARIA SENA SOUSA AMARAL SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que o feito aguarda diligência da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 21:06MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
20/06/2024, 11:35Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 13:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
03/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 13:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
24/05/2024, 13:19Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024-5º VCFP/MCP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta infrutífera via SISBAJUD.
24/05/2024, 13:19Certifico a impossibilidade de realizar consulta SISBAJUD, vez que houve o retorno da informação de que o executado não possui instituição financeira associada.
24/05/2024, 13:18Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes ao devedor.
08/05/2024, 13:32Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes ao devedor.Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, par (...)
21/03/2024, 14:33Certifico que faço os autos conclusos
29/02/2024, 09:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/02/2024, 09:13MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
05/02/2024, 11:04Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
01/02/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/12/2023 15:12:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/01/2024, 11:39Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de evento n. 20, uma vez que a citada Câmara de Transação não compõe a lide. Assim, cabe à Fazenda Pública promover o andamento do feito. Intime-se para que o faça, sob pena de arquivamento.
23/12/2023, 15:12Documentos
Nenhum documento disponivel