0003133-86.2023.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.327,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

L M AMARAL

CNPJ 14.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 18:19

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de L M AMARAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de LUCILA MARIA SENA SOUSA AMARAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 13:29

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 22:07

Ato ordinatório

•16/07/2025, 12:37

Ato ordinatório

•29/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

•29/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

•07/04/2025, 11:52

Ato ordinatório

•07/04/2025, 11:51

Decisão

•19/12/2024, 20:38

Ato ordinatório

•07/11/2024, 09:24

Ato ordinatório

•30/09/2024, 13:59

Ato ordinatório

•09/09/2024, 10:57

Decisão

•26/07/2024, 19:11

Decisão

•21/03/2024, 14:33

Decisão

•23/12/2023, 15:12

Decisão

•10/10/2023, 12:32

Decisão

•04/07/2023, 21:04