6041159-80.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.937,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ODINEIA SANTIAGO IGREJA

CPF 681.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:40

Recebidos os autos

06/02/2026, 12:38

Processo Reativado

06/02/2026, 12:38

Juntada de certidão (outras)

06/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041159-80.2025.8.03.0001. APELANTE: ODINEIA SANTIAGO IGREJA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. ODINEIA SANTIAGO IGREJA, através de advogado regularmente habilitado e com poderes para tanto, formulou

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041159-80.2025.8.03.0001. APELANTE: ODINEIA SANTIAGO IGREJA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Considerando que o pedido de gratuidade formulado pela parte apelante não foi devidamente apreciado em 1° grau, saliento, em relação à matéria, que a Co

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:49

Publicado Notificação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•02/02/2026, 11:36

Decisão

•11/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

•15/10/2025, 10:02

Sentença

•09/10/2025, 19:25

Decisão

•26/09/2025, 10:57

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 10:30

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 10:29

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 10:29