6041109-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.575,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6041109-54.2025.8.03.0001. APELANTE: ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração (ID 6443070), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a embargada ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO para, no prazo de 5 (cinco

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6041109-54.2025.8.03.0001. APELANTE: ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível interposta por ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO em face da sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado Paulo Cesar do Vale Madeira, que, na Ação de Cumprime

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041109-54.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02/2026. Ca

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:48

Publicado Notificação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041109-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEMERI COELHO CALANDRINI DE AZEVEDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual ajuizado por ROSEMERI COELHO CALANDRIN

13/10/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:27

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2025, 09:38

Sentença

•09/10/2025, 19:18

Decisão

•26/09/2025, 11:01

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 09:03

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 09:03

Documentos Sigilosos

•01/07/2025, 09:03