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0013840-79.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JAMILSON DE ALMEIDA AMARAL
CPF 060.***.***-83
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAMILSON DE ALMEIDA AMARAL Advogado(s) do reclamado: ALAN OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013840-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
30/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:49Remessa
04/08/2025, 08:44Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.
04/08/2025, 08:43Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:35:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/07/2025, 08:35CONTADORIA ÚNICA
17/07/2025, 16:18Certifico que encaminho os autos à contadoria.
17/07/2025, 16:17Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
17/07/2025, 16:16Isento de Custas (Justiça Gratuita).
17/07/2025, 16:15*Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/07/2025, 16:14Certifico que a sentença de mov. 63, transitou em julgado em 14/07/2025.
17/07/2025, 16:14Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:13:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/07/2025, 10:13Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.
07/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000119/2025
04/07/2025, 18:05Remessa
03/07/2025, 14:44Documentos
Nenhum documento disponivel