0013840-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:43

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:13

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:50

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:50

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/08/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 23:32

Despacho

•09/06/2025, 08:24

Decisão

•06/05/2025, 14:38

Decisão

•16/12/2024, 12:18

Despacho

•15/10/2024, 17:24

Decisão

•26/08/2024, 12:37

Despacho

•29/07/2024, 12:32