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0021156-17.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ESMIGO
JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO
CPF 044.***.***-90
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021156-17.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO DESPACHO Habilite-se no sistema PJE o advogado WELLINGTON SILVA DANTAS GOMES, conforme procuração à ordem 25036885. Apó Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021156-17.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021156-17.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021156-17.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
30/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021156-17.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
30/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0021156-17.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
30/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 05:06Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
09/07/2025, 10:39Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0021156-17.2022.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.PARTE RÉU: JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO.CAPITULAÇÃO: artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal Brasileiro.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO. (...)
08/07/2025, 11:35Certifico que, ante manifestação na fase do art. 422 do CPP, faço os presentes autos conclusos para elaboração de relatório.
03/07/2025, 14:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
03/07/2025, 14:21Manifestação na fase do art. 422 do CPP - DPE/AP
01/07/2025, 12:55Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2025 11:38:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2025 11:38:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
12/06/2025, 11:38Certifico a intimação da defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
12/06/2025, 11:38Documentos
Nenhum documento disponivel