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0021156-17.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BYM
ESMIGO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
WELLINGTON SILVA DANTAS GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DANTAS GOMES em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:29Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:02Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 10:38Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/03/2026, 12:55Conclusos para despacho
17/03/2026, 12:55Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:48Decorrido prazo de JOEL RICARDO FERREIRA ROMANO MOUTINHO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:30Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2025, 15:52Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/12/2025, 15:52Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 16:37Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/12/2025, 09:37Juntada de Petição de apelação
25/11/2025, 15:40Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 15:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2025, 14:50Documentos
Despacho
•18/03/2026, 10:38
Termo de Audiência
•13/11/2025, 13:16
Despacho
•09/09/2025, 14:52
Despacho
•02/09/2025, 10:29
Decisão
•08/07/2025, 11:35
Despacho
•29/04/2025, 17:36
EDITAL
•27/03/2025, 13:52
Mandado de intimação
•27/02/2025, 10:06
Despacho
•26/02/2025, 17:28
Sentença
•22/11/2024, 13:13
Despacho
•09/10/2024, 13:07
Despacho
•13/08/2024, 10:48
Despacho
•11/04/2024, 16:47
Despacho
•17/01/2024, 10:48
Decisão
•15/12/2023, 08:58