0000081-24.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 916,32

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 13:33

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

16/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ MARTINS PEREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:57

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:57

Publicado Certidão em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO LUIZ MARTINS PEREIRA INTIMAÇÃO do REU: MARCIO LUIZ MARTINS PEREIRA, por meio Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000081-24.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

01/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 18:44

Recebidos os autos

06/08/2025, 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

05/08/2025, 11:15

Documentos

Ofício

•14/07/2025, 13:05

Decisão

•28/04/2025, 13:03

Sentença

•13/11/2024, 15:47

Decisão

•08/11/2024, 13:34

Decisão

•29/04/2024, 13:15

Decisão

•24/01/2024, 10:57