0002446-75.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PETER MAYER DA SILVA NASCIMENTO

CPF 012.***.***-21

Autor

PETER MAYER DA SILVA NASCIMENTO

CPF 012.***.***-21

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

OAB/AP 101•Representa: ATIVO

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

OAB/AP 101•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PETER MAY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002446-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Denegação]

19/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:19

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2026, 09:25

Certifico que a decisão de ordem 156 transitou em julgado para defesa em 16/12/2025.

06/02/2026, 09:24

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000234/2025 em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000234/2025

18/12/2025, 19:51

DECISÃO (27/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2025

18/12/2025, 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2025, 08:36

Remessa

17/12/2025, 12:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 12:01:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

17/12/2025, 12:01

Remessa

17/12/2025, 11:23

Em Atos do Procurador.

17/12/2025, 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de December de 2025, às 11:57:20, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2025, 11:57

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

16/12/2025, 10:49

Documentos

Nenhum documento disponivel