Voltar para busca
0002446-75.2024.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
PETER MAYER DA SILVA NASCIMENTO
CPF 012.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/02/2026, 09:25Transitado em Julgado em 16/12/2025
06/02/2026, 09:24Publicado DECISÃO em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 19:51Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 09:59Recebidos os autos
18/12/2025, 08:36Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/12/2025, 12:04Recebidos os autos
17/12/2025, 12:01Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
17/12/2025, 11:23Juntada de Petição (outras)
17/12/2025, 11:23Recebidos os autos
16/12/2025, 11:57Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE.
16/12/2025, 10:49Expedição de Certidão.
16/12/2025, 10:48Recebidos os autos
16/12/2025, 10:40Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
16/12/2025, 09:07Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•27/11/2025, 07:36
TipoProcessoDocumento#74
•23/10/2025, 10:53
TipoProcessoDocumento#63
•26/09/2025, 10:41
TipoProcessoDocumento#63
•17/09/2025, 22:03
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#62
•19/05/2025, 16:07
TipoProcessoDocumento#64
•25/02/2025, 15:12
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#64
•09/02/2024, 09:46